 Termos de Uso

Bem-vindo ao DiMaker (Empreendedor Individual Berezhnoy Artem Gennadievich, registrado na Federação Russa, INN 381705867957, «DiMaker», «nós»)!

Esta página explica os termos sob os quais você pode utilizar nossos serviços online e móveis, website e software disponibilizados em conexão com o serviço (referidos coletivamente como «DiMaker»). Ao acessar ou utilizar o DiMaker, você concorda em seguir estes termos de uso («Termos de Uso»), independentemente de ser um usuário registrado do DiMaker. Estes Termos se aplicam a todos os visitantes, usuários, participantes e outras pessoas que acessam o DiMaker («Usuários»).

1. Uso do DiMaker

Você só pode usar o DiMaker se estiver legalmente apto a celebrar um contrato vinculativo conosco e somente em conformidade com estes Termos de Uso, bem como com todas as leis, regulamentos locais, estaduais, nacionais e internacionais aplicáveis. É necessário ter pelo menos 13 anos de idade para usar ou acessar o Serviço, salvo se o uso for supervisionado diretamente por um dos pais ou responsável, ou outro adulto autorizado (como por exemplo, um professor), que concorde em estar vinculado a estes Termos. Qualquer uso ou acesso ao DiMaker por menores de 13 anos, que não sejam supervisionados por um adulto, é estritamente proibido e constitui uma violação destes Termos de Uso.

2. Condições dos Termos de Uso e Aceitação

Estes Termos de Uso são um acordo legalmente vinculante entre o Usuário e nós, cujo objeto é o fornecimento de serviços através das funcionalidades oferecidas pelo DiMaker.

Além destes Termos de Uso, as regras de utilização do DiMaker pelos Usuários podem estar especificadas em documentos separados que regulem serviços individuais do DiMaker. O Usuário deve se familiarizar inteiramente com estes Termos antes de utilizar o DiMaker.

Estes Termos de Uso podem ser alterados unilateralmente por nós sem qualquer aviso prévio aos Usuários, mas a nova versão será disponibilizada publicamente para consulta. A continuidade do uso do DiMaker pelo Usuário após as alterações nos Termos indicará sua aceitação dos mesmos.

3. Registro e Autorização de Usuário no DiMaker

O registro de Usuário no DiMaker é um ato voluntário. O Usuário é responsável pela veracidade, atualidade, completude e conformidade com a legislação da Federação Russa das informações fornecidas durante o registro. É proibido ao Usuário compartilhar seu nome de usuário ou senha com terceiros, sendo ele totalmente responsável pela sua proteção.

Qualquer ação executada usando o nome de usuário e senha do Usuário será considerada como tendo sido realizada por ele, salvo prova em contrário. Em caso de comprometimento do nome de usuário e/ou senha ou acesso não autorizado à conta do Usuário, este deve nos notificar imediatamente.

4. Direitos e Deveres do Usuário

O Usuário tem direito a:

• utilizar o DiMaker em âmbito pessoal, não comercial e comercial (salvo estipulado de outra forma), na medida do acesso permitido.
• fazer uso responsável das funcionalidades do DiMaker.

O Usuário é obrigado a:

• cumprir as disposições destes Termos de Uso e quaisquer documentos adicionais disponibilizados publicamente neste site;
• não utilizar informações ou materiais que possam infringir os direitos de outras pessoas;
• revisar periodicamente estes Termos na Internet e acompanhar alterações realizadas.

5. Restrições de Uso do DiMaker

• carregar, publicar, armazenar, reproduzir, processar, distribuir ou de outra forma usar materiais protegidos por direitos autorais, sem autorização prévia por escrito dos detentores de direitos autorais;
• exercer propaganda que incite ódio ou discriminação com base em fatores sociais, raciais, nacionais ou religiosos; incitar à guerra ou a superioridade de qualquer grupo.
• praticar ações que desestabilizem o funcionamento do DiMaker, tentar acessar os controles do serviço sem autorização adequada;
• compartilhar materiais que contenham ameaças ou ofensas, ou prejudiquem a honra e reputação de outros indivíduos ou organizações;
• acessar contas de terceiros sem autorização, tentar decifrar senhas ou acessar de forma não autorizada; bem como distribuir vírus ou software malicioso.
• publicar informações que:
  • sejam obscenas, pornográficas, ou contenham conteúdos explícitos envolvendo menores;
  • contenham linguagem inadequada ou vulgar;
  • exibam maus-tratos a animais;
  • descrevam métodos ou promovam autoagressões ou suicídio;
  • propaguem ideologias extremistas ou defendam atos criminosos;
  • incentivem o uso de substâncias narcóticas, divulguem informações sobre sua fabricação ou utilização;
  • revelam dados confidenciais ou informações restritas, como segredos de Estado ou comerciais;
  • tenham caráter fraudulento;
  • infrinjam direitos ou interesses de outras pessoas ou organizações.

6. Dados Pessoais

O processamento de dados pessoais do Usuário é realizado conforme a legislação da Federação Russa.

Nós tratamos os dados pessoais do Usuário para cumprimento do acordo estabelecido – estes Termos de Uso, visando fornecer os serviços e desenvolver o DiMaker.

Tomamos todas as medidas necessárias para proteger os dados pessoais dos Usuários. Reservamo-nos o direito de divulgar dados pessoais dos Usuários nos casos previstos em lei (inclusive para prevenção de atividades ilícitas). Também podemos enviar informações ao Usuário sobre novidades do DiMaker, bem como promover nossos serviços.

7. Limitação de Responsabilidade

Não somos responsáveis por possíveis falhas ou interrupções no funcionamento do DiMaker, nem por eventuais perdas de informações causadas por essas interrupções. O DiMaker é fornecido "como está". Não garantimos que suas funcionalidades atendam a propósitos específicos do Usuário.

Não nos responsabilizamos por danos a dispositivos ou softwares devido ao uso do DiMaker, nem por prejuízos decorrentes de acesso não autorizado às contas dos Usuários. O Usuário é o único responsável por atividades ilícitas realizadas em sua conta, bem como por conteúdos enviados ou compartilhados por meio do DiMaker.

8. Direitos de Propriedade Intelectual

O Usuário não pode publicar conteúdos no DiMaker sem possuir os direitos adequados ou autorização dos detentores de direitos. Nós não realizamos moderação prévia de conteúdos enviados ao DiMaker.

Estes Termos não concedem ao Usuário o direito de usar marcas, nomes comerciais, domínios ou quaisquer outros elementos de individualização relacionados ao DiMaker sem nossa autorização expressa.

9. Disposições Finais

Estes Termos de Uso foram redigidos em russo, podendo ser oferecidos em outras línguas para conveniência. Em caso de discrepâncias, a versão russa prevalecerá.

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida por um tribunal, as demais disposições permanecerão em vigor.

No caso de violação destes Termos, podemos suspender o acesso ao DiMaker e bloquear a conta do Usuário, cancelando licenças atribuídas.

Eventuais disputas entre as partes devem ser resolvidas amigavelmente. Caso um acordo não seja alcançado em até 90 (noventa) dias após o envio de uma reclamação formal, a parte interessada poderá submeter a disputa a um tribunal conforme nossa localização.